ORNITORRINCO

UMA CONSTITUIÇÃO VIA INTERNET NO BRASIL

Seríamos capazes de criar leis e mudar a constituição do Brasil via internet? A Islândia fez isso em 2011. Com uma população de apenas 320.000 habitantes, uma espécie de Vitória do ES, o país começou os trabalhos para a criação de uma nova constituição a partir de um Fórum Nacional em que 950 islandeses passaram a discutir as leis básicas. Gerou-se um relatório com mais de 700 páginas que foi analisado pelo Conselho Constitucional Islandês, composto por 25 pessoas, que recorreram às redes sociais para divulgação e recebimento de sugestões do público. A partir dessas sugestões um documento final foi submetido a um referendo no final de 2012. Dois terços dos Islandeses aprovaram a nova Constituição Islandesa.

Segundo Eiríkur Bergmann, professor de ciências sociais da universidade de Bifröst e membro do Conselho Constitucional da Islândia, o país encontrava-se numa posição muito favorável para realizar essa empreitada. A Islândia conta com sua população diminuta e 95% dos lares com acesso a internet. Além disso, uma população que passou por um bom sistema educacional e estava disposta a participar. Em entrevista Bergmann disse que a maioria das colaborações e críticas eram positivas e construtivas, embora algumas ideias como “poder fazer coisas ruins com os banqueiros” apareciam como sugestão ao texto final. Compreensível, visto a enorme crise na qual a Islândia, a Europa e o mundo vêm enfrentando por causa dos banqueiros.

Como é possível criar outro tipo de participação popular 
para além do voto? O voto é só um primeiro momento da 
democracia representativa. Quantos de nós mantemos con-
tato e cobramos de nossos vereadores e deputados? Quantos 
de nós vamos às ruas protestar? Muitos no meio do ano, mas 
o histórico é recente e ainda pontual. Temos que nos fazer ouvir. 

A situação do Brasil é bem diferente. Temos uma população de mais de 200 milhões de habitantes em um território de proporções continentais e a inclusão digital é um tema. No entanto, a crise de representação explode por todos os lados e as grandes manifestações que começaram com as jornadas de junho mostram bem isso. Como é possível criar outro tipo de participação popular para além do voto? Adoro votar e acho que escolher um representante deveria ser um dia de festa com boca de urna liberado, carnaval e cerveja, sem ninguém poder ser preso (só não vale andar armado). Transformar a tal “festa da democracia”, da maior eleição digital do mundo, numa festa de verdade. Tá, eu sei, é preciso votar com consciência política, mas você tem quatro anos pra arrumar uma, não é no dia da eleição que você vai ficar sóbrio, por causa da lei seca, e encontrar uma consciência política na esquina. E o que temos que entender é que o voto é só um primeiro momento da democracia representativa. Quantos de nós mantemos contato e cobramos de nossos vereadores e deputados? Quantos de nós vamos às ruas protestar? Muitos no meio do ano, mas o histórico é recente e ainda pontual. Temos que nos fazer ouvir. Como a internet pode entrar nisso tudo?

Você conhece o site www.votenaweb.com.br? Fiquei sabendo dele porque li uma entrevista do meu deputado federal Romário, concedida à revista Marie Claire. Digo meu deputado porque votei nele, afinal se Deus é 10, Romário é 11. Na entrevista Romário fala, com muita lucidez, sobre o vazamento de vídeos e imagens íntimas de mulheres e homens. O deputado tem um projeto de lei que prevê mudanças na pena para crimes desse tipo que já são previstos em lei. O melhor nem é o projeto, mas sim a fala de Romário sobre a questão. Embora eu discorde de partes de seu projeto de lei, Romário, pra dizer que seu projeto tinha ampla aceitação da sociedade, indica o tal site www.votenaweb.com.br. Fui lá dar uma olhada.

O site é mesmo muito interessante, conta com todos os Projetos de Lei da Câmara (PLC), Projetos de Lei do Senado (PLS) e Projetos de Emendas Constitucionais (PEC) que tramitam no congresso federal. Você pode acessar informações como: quem é o proponente, o partido, ler o texto do projeto de lei resumido e na íntegra, acompanhar a tramitação do projeto além de votar nele. É possível também classificar o projeto numa escala que vai de “urgente” até “sem noção”, comentar e ainda enviar mensagens aos parlamentares. O resultado da votação online é mostrado num gráfico no qual você pode ver os votos por estado, por idade, por gênero (masculino e feminino somente) e acessar os projetos por categoria e por classificação dos internautas.

O site Vote na Web conta com todos os Projetos de Lei 
da Câmara, Projetos de Lei do Senado e Projetos de 
Emendas Constitucionais que tramitam no congresso 
federal. Podemos saber quem é o proponente, o partido, ler 
o texto do projeto de lei resumido e na íntegra, acompanhar 
a tramitação do projeto além de votar nele.

Segundo seus criadores “O Votenaweb é um projeto desenvolvido pela empresa Webcitizen, que desenvolve tecnologias para ampliar o engajamento cívico, trazendo mais abertura, transparência e democracia para a administração pública, promovendo um diálogo público colaborativo, um senso de comunidade acessível e significativo.” Eles ainda se responsabilizam por levar o resultado das votações ao congresso. O site não é ligado ao governo, mas os criadores da ferramenta dão as caras por lá. O fato de o deputado Romário ter citado o domínio mostra que o pessoal do congresso está por dentro. No entanto, o que é um pouco triste é que há poucos votantes. Os projetos mais votados no votanaweb têm algo entre 5000 e 8000 votos. Levando em conta que as leis federais são para o país inteiro o número não é muito expressivo. Talvez com mais tempo no ar mais gente se interesse pelo assunto. Para votar basta fazer um rápido login que pode ser através da sua conta no gmail ou no facebook. Esse procedimento talvez impeça algumas pessoas de quererem votar, afinal essas contas estão todas monitoradas por empresas privadas. É uma crítica a ser feita. Mas, isso é outra conversa. Eu fiz o meu login via Facebook mesmo e sapequei meus votos.

Alguns pontos são interessantes de serem analisados. O primeiro é que é impossível para qualquer cidadão ler todos os projetos em tramitação. É muito projeto, é muita ideia, desde coisas urgentíssimas e muito relevantes até o auge da falta de noção ou do conhecimento das leis. É tanta lei no país que alguns parlamentares desconhecem que já existam legislações sobre o tema. Uma delas é a super relevante obrigatoriedade de manter acesa a luz do farol do veículo, mesmo durante o dia, quando conduzimos em rodovias federais. O projeto do deputado Wellington Fagundes, do PR, é polêmico, 222 pessoas se dividem quase meio a meio entre o sim e o não. A resolução Nº 18/98 do CONTRAM já prevê que os agentes das rodovias federais sugiram aos motoristas que andem com o farol acesso mesmo durante o dia. É uma medida educativa e não punitiva, como quer o deputado. Descobri isso lendo os comentários feitos pelos usuários do site sobre a lei, isso e outras opiniões como: “Sou CONTRA esse projeto, os faróis devem ser ligados APENAS a noite, se um cidadão não enxerga um carro DURANTE O DIA, talvez devesse usar óculos ou mesmo ser REPROVADO no exame de vista para obtenção das CNH”. Cada um dá seu pitaco.

Muitos projetos versam sobre a criação do Dia-do-Alguma-Coisa. Alguns são: Dia Nacional do Engenheiro de Custos; Dia Nacional da Agroecologia; Dia Nacional da Ação Paramaçônica Juvenil – APJ; Dia Nacional da Doença de Huntington; Dia Nacional do Boxe. Esses projetos têm em geral a reprovação de mais de 90% dos votantes online, além de virem acompanhados por comentários como: Cria o dia da sua mãe também! Apesar de parecerem esdrúxulos, nem são os mais absurdos. Uma proposta estranha, que dividiu opiniões no site, me pareceu engraçada. É a proposta do deputado Nazareno Fonteles, do PT. A PLC do Nazareno “Proibirá o uso de pronomes de tratamento que demonstrem hierarquia (Vossa Excelência, Excelentíssimo) nos documentos e eventos do governo”. Um método meio arrevesado de se criar uma estrutura mais horizontalizada de poder, é apenas simbólico, mas pode dar uma baixada na bola da galera. Mas, essa não é nada comparada a que “Dará o título de Capital Nacional do Caminhão ao município de Itabaiana, no estado do Sergipe”. 83% do pessoal de Sergipe votou contra, não fez muito sucesso. Outra ideia bizarra é a obrigatoriedade da presença da bandeira nacional nas salas de aula para, segundo o deputado Guilherme Mussi, do PV, estimular o patriotismo nos estudantes. Genial, deputado! Mas a que me pareceu mais enternecedora foi a proposta do deputado Missionário José Olimpio, do PP, que “Fará a transferência simbólica da Capital Federal para o município de Itu, em São Paulo, todo dia 18 de abril, em homenagem à data da assinatura da primeira convenção republicana do Brasil”. Primeiro imaginei o momento surrealista de todos os moradores de Brasília se mudando para Itu todo o dia 18 de abril. O Brasil se curvando a Itu todo dia 18 de Abril. O pessoal dizendo que o jogo da seleção será às 17h do dia 18 de abril, horário de Itu. Acho essa uma lei bem em consonância com os anseios grandiosos da cidade de Itu, onde tudo é enorme, incluindo aí a falta de senso de noção do deputado. Na real o projeto prevê apenas um ato simbólico: “De acordo com o disposto nesta Lei, os atos e despachos do Presidente da República e dos Ministros de Estado, assinados nos dias 18 de abril, serão datados na cidade de Itu, Estado de São Paulo”. Realmente uma lei importante.

Mas nem só de surrealismos vive a capital federal. Ela vive também de contrastes e paradoxos. Os mais pungentes, num primeiro olhar, são em relação aos homossexuais. Enquanto o deputado Jean Wyllys, do PSOL, tem projetos polêmicos, mas libertários, como o que “Permitirá que a pessoa mude seu nome de acordo com o gênero que ela se identifica e não com seu sexo de nascimento, e permitirá maiores de 18 anos fazerem cirurgia de mudança de sexo sem obrigação de análise psicológica ou autorização judicial”, ou outro junto com Érika Kokay, do PT, que “Reconhecerá o casamento civil e a união estável entre homossexuais, modificando o Código Civil, ou o projeto de Gente Rocha, PT, que Permitirá a adoção de crianças por casais homoafetivos que vivem em união estável, desde que comprovem a estabilidade familiar”. Temos em contra o projeto de Salvador Zimbaldi, do PDT, que “Proibirá o casamento civil e o casamento religioso entre pessoas do mesmo sexo, anulando todas as uniões civis já realizadas entre homossexuais, além de proibir a adoção de crianças por casais de mesmo sexo”. Mas o mais bizarro é o de Washington Reis, do PMDB, que “Permitirá que templos religiosos se recusem a celebrar casamentos ou expulsem homossexuais de seus cultos”. Primeiro vale lembrar que nenhuma lei que permita o casamento entre homossexuais fala sobre o casamento religioso, ele é apenas civil. A homofobia do deputado Washington Reis é gritante, querendo ir contra a constituição federal. Como uma igreja ou qualquer culto ou qualquer lugar pode se dar ao direito de expulsar um sujeito por ser homossexual? A justificativa do texto do projeto é toda contraditória e diz o seguinte: “Não obstante o direito que assiste as minorias, na legítima promoção do combate de toda e qualquer forma de discriminação, há que se fazê-lo sem infringir outros direitos e garantias constitucionais e sem prejudicar princípios igualmente constitucionais. Aliás, a promoção de uma sociedade sem discriminação é dever de todos os cidadãos, conforme inciso IV do art. 3º da Constituição Federal, pelo que constitui objetivos fundamentais da República brasileira”. Valeu deputado por lembra-nos do inciso IV do art. 3° da Constituição Federal ao qual o senhor está indo contra em seu projeto de lei boçal! A votação online desses projetos é um pouco assustadora, embora a maioria vote sim aos projetos a favor dos homossexuais e não aos projetos que vão contra, as margens são bem apertadas.

Quanto às drogas pululam projetos que aumentam as penas, criminalizam o usuário, além de outros que falam sobre combate às drogas. Aparecem alguns projetos para reverter recursos para centros de tratamento e um ou outro para ajudar a receber, no mercado de trabalho, dependentes químicos que passaram pela reabilitação. O Pastor Marco Feliciano, do PSC, sempre ele, propôs um que “Permitirá a internação compulsória de dependentes de drogas e álcool”. 99 pessoas votaram sim e 55 votaram não. Embora o sim esteja ganhando nesse daí o pessoal anda mais engajado em votar contra outro, o do Major Fábio, do DEM, que “Proibirá o uso de aplicativos na internet e redes sociais que informem os motoristas sobre as blitzes de trânsito”. 1795 pessoas votaram contra ou seja, querem continuar dirigindo e bebendo, podendo olhar o twitter da Lei Seca, mas não se incomodam com a internação compulsória em caso de alcoolismo. Tudo bem, não é a mesma galera votando nos dois, mas são dados a serem considerados. A única notícia boa é que nenhum projeto do Feliciano, segundo o site, foi aprovado ainda. A notícia ruim é que não tramita por Brasília, ou eu não encontrei, nenhum projeto para a legalização ou, no mínimo, descriminalização das drogas.

É possível encontrar também uma série de projetos que surgiram antes das grandes manifestações tomarem conta das ruas do Brasil, mas que já previam maneiras de impedir protestos. A PLC-6268-2013 do deputado Maurício Quintela, do PR, foi visionária, se aprovada, “criará o crime de obstrução indevida de via pública com a penalidade de 1 a 2 anos de prisão e multa. O texto da lei diz o seguinte: Ultimamente, tem sido rotineiro o bloqueio indevido de rodovias em algumas regiões do País, praticado sobretudo sob o clima de manifestações de cunho social ou político”. Já dá pra entender tudo. Wellington Fagundes, também do PR, propôs depois uma lei parecida, mas com punição maior, oito anos de cadeia. Em geral projetos de lei que aumentam as penas não me agradam. A eficiência da aplicação da pena pode até coibir o crime, mas não é a gravidade da pena que garante isso. Se eu sei que assaltar a mão armada vai me render, com toda a certeza, um mês na prisão talvez eu nunca faça isso. Mas se assaltar a mão armada vai me render uma pena de morte, mas só 10% dos assaltantes são condenados, talvez eu pese as minhas chances. Levando em conta aqui o pensamento punitivo, quando na realidade questões de educação e de transformação social são os caminhos para acabar ou para diminuir a criminalidade. Ah! A maioria esmagadora é contra os tais projetos. Na soma são 344 sim contra 6228 não! Mas, Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB, quer criar o crime de terrorismo na PLS-162-2011. No texto muita coisa aparece definida como terrorismo, uma delas o crime praticado em “locais com grande aglomeração de pessoas”. 49% acham isso legal. Fica a dica!

Sobre todas as questões que as manifestações levantaram o projeto mais contundente foi apresentado em 2009 e fala sobre a o fim da PM. A PEC-51 foi proposta pelo senador Lindbergh Farias, do PT. Não foi uma invenção maluca da cabeça do senador, a ideia vem de longe sendo defendida por Luis Eduardo Soares (antropólogo que foi Secretário Nacional de Segurança Pública do governo Garotinho, no RJ, e do primeiro ano do governo Lula). Gostemos ou não de todos esses nomes que citei o fato é que o projeto é ousado e deveria ser amplamente debatido. A PEC “modificará a segurança pública na Constituição, desmilitarizando a Polícia Militar, unificando a segurança pública dos estados em uma ou várias polícias de caráter civil, sempre realizando o policiamento ostensivo e preventivo”. Tudo é muito mais complexo do que apenas isso, vale a leitura do texto da lei, e o pessoal se divide com 1292 votos sim e 1255 votos não. Ao passo que 40% acham o projeto urgente e 37% acham sem noção! Para o sim e para o não os comentários no site são bem interessantes. Fora os costumeiros chiliques: “Pela mor de deus! Qndo o bandido lhe assaltar a mao armada, vc chama a policia desmitarizada entao!” (sic).

Com tanto projeto de lei fico me perguntando pra que servem as leis. Algumas parecem muito importantes e óbvias, como a do Major Fabio, do DEM, (o mesmo que quer proibir o twitter da Lei Seca) que “Obrigará o SUS a ter aparelhos de medição da pressão arterial infantil”. Como assim o SUS não tem aparelhos para medição da pressão arterial infantil? Quero uma lei agora pra tornar isso obrigatório. Mas será que essa lei vai resolver o problema? Será que o SUS não tem esse aparelho porque não quer, porque a lei não existe, ou porque acaba investindo em itens mais básicos por falta de dinheiro ou por conta de uma má administração? Quem pode garantir o cumprimento de tantas leis de esferas tão distintas num país tão enorme? Pode-se melhorar a saúde com leis, quem sabe, mas com mais investimentos e uma política de saúde pública bem organizada talvez não seja necessário criar mais uma lei. Será que os parlamentares não deveriam pensar em como fazer o país andar com as leis que existem, pensando em algumas mudanças e adições ao invés de acharem que 5000 novas leis vão salvar o Brasil? Fica a questão.

Bom, gente, além disso, o Sarney quer eleições unificadas em 2018 para todos os cargos do legislativo. Roberto Britto, do PP, quer “um serviço de tele-atendimento para orientar às mulheres e adolescentes que recorrem a abortos clandestinos, ajudando a enfrentar o problema do aborto”. Parece um interessante passo para falar sobre legalização do aborto, mas tem gente na paranoia de ser um cadastro para punir mulheres que abortaram clandestinamente. Andreia Zito, do PSDB, quer permitir “o porte de armas aos Vigilantes de Universidades Federais”. Detesto armas, ainda mais a combinação armas e universidade! Fábio Ramalho, do PV, quer crianças mais saudáveis proibindo a venda de refrigerantes nas escolas. Nosso herói nacional, Acelino Popó, do PRB, quer “regulamentar a prática de MMA no país, para que os profissionais brasileiros tenham amparo jurídico e criar o Dia Nacional das Artes Marciais Mistas”. 70% dos votantes disseram não ao Popó, e eu achando que MMA fazia o maior sucesso. Vai entender o Brasil!

O www.votenaweb.com.br ainda não permite que com apenas um clique mudemos o destino do país, mas é uma ferramenta muito interessante para entender o que se passa no congresso e no senado. As propostas dos parlamentares falam muito sobre quem eles são e o que pensam, os comentários falam o que o povo pensa. Não sei que repercussão esse site tem de fato em Brasília, mas se um dia as leis tiverem tantos acessos diários quanto o Porta dos Fundos, o pessoal vai sorrir amarelo. Salve o Porta dos Fundos, salve a participação popular na política!

Domingos Guimaraens é integrante do coletivo OPAVIVARÁ!, doutorando em Letras e colunista do ORNITORRINCO.
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Publicado em 29/11/2013 por em Domingos Guimaraens.
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